CONSTITUIR FAMÍLIA POR SI SÓ NÃO TIRA O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Dr. Rafael Rocha
Pesquisa por: "família"
PACTO ANTENUPCIAL: UMA BRECHA NA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO FAMILIAR?
1. Introdução: O presente artigo jurídico tem como objetivo analisar a renúncia da aplicação da Súmula 377 do Supremo…
VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TEM DIREITO À INDENIZAÇÃO
Dr. Rafael Rocha
SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA MAIORES DE 70 ANOS: REVÉS OU AVANÇO?
1. Introdução O presente artigo visa analisar o regime da separação obrigatória de bens para pessoas com mais de…
BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO?
O conceito de família, amparado pela Constituição Federal, transcende a mera consanguinidade, abrangendo a união de pessoas por laços de…
COMO FAZER UM DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL
Introdução: O divórcio extrajudicial, previsto na Lei nº 11.441/2007, surge como uma alternativa mais rápida e econômica ao divórcio judicial,…
NOVA LEI ALTERA MEDIDAS CONTRA ALIENAÇÃO PARENTAL: ENTENDA AS MUDANÇAS
Introdução A Lei 14.340/22, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, modifica significativamente as regras sobre alienação parental, um tema complexo…
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL: UM GUIA COMPLETO COM ÊNFASE NA DIVISÃO DE BENS
Introdução A união estável configura-se como uma entidade familiar de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, equiparando-se ao casamento…
INVENTÁRIO JUDICIAL: UM GUIA COMPLETO PARA HERDEIROS
Introdução A morte de um ente querido é um momento delicado para a família. Além da dor da perda,…