APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO VALOR INTEGRAL
Introdução A aposentadoria por invalidez no valor integral constitui um benefício crucial para trabalhadores que, por motivos de doença…
Pesquisa por: "assessoria jurídica"
BEM DE FAMÍLIA PODE SER PENHORADO?
O conceito de família, amparado pela Constituição Federal, transcende a mera consanguinidade, abrangendo a união de pessoas por laços de…
RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL: UM GUIA COMPLETO COM ÊNFASE NA DIVISÃO DE BENS
Introdução A união estável configura-se como uma entidade familiar de grande relevância no cenário jurídico brasileiro, equiparando-se ao casamento…
COMO SE DEFENDER EM UMA EXECUÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA
A execução de pensão alimentícia é uma medida legalmente estabelecida para garantir o cumprimento das obrigações financeiras de sustento de…
NÃO QUER SER PRESO? FAÇA A EXONERAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é um compromisso legal que visa garantir o sustento de filhos ou cônjuges que não possuem condições…
O QUE FAZER QUANDO HÁ MENORES NO INVENTÁRIO
O processo de inventário judicial litigioso já é naturalmente complexo, mas quando envolve a presença de um herdeiro menor, a…
NA DÚVIDA, NÃO ASSINE UM CONTRATO IMEDIATAMENTE
Frequentemente analiso casos em que os meus clientes entraram numa fria após assinarem um contrato. Muitos relatam que até…
RENÚNCIA ÀS BENFEITORIAS E AO DIREITO DE RETENÇÃO EM CONTRATO DE ALUGUEL
Na locação de um imóvel, pode ocorrer de o locatário (inquilino) pretender alterar o imóvel, adaptando-o, e até promovendo melhoramentos…
As empresas de assessoria para redução de juros de veículos mentem para você
Você deve ter visto ou ouvido anúncios de empresas que alegam realizar assessoria para redução de parcelas de financiamentos de…